PL 6278/2019

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1095/2026 à proposição PL 3127/2025.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1080/2026 à proposição PL 2479/2024.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1060/2026 à proposição PL 2479/2024.

29 de ago, 14:47MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3127/2025 à proposição PL-2479/2024.

13 de mar, 15:16MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4573/2024 à proposição PL-2479/2024.

29 de out, 17:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3930/2024 à proposição PL-2479/2024.

22 de jul, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), em virtude da apensação do PL 2479/2024.

17 de jul, 13:18MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2479/2024 à proposição PL-6278/2019.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2479/2024.

27 de mai, 18:15CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição do PL 6278/2019 e dos PLs 234/2020, 2747/2021, 951/2023, 4885/2023, 5698/2023 e 2126/2022, apensados.

27 de mai, 18:15CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

12 de dez, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5698/2023.

25 de out, 13:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4885/2023.

09 de ago, 23:50CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/07/2023)

12 de jul, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

20 de abr, 21:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-951/2023.

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, deixou de ser membro da Comissão

01 de nov, 14:49CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 6278/2019 e dos PLs 234/2020, 2747/2021 e 2126/2022, apensados, com Substitutivo.

01 de nov, 14:49CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ).

09 de ago, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) para se pronunciar a respeito do PL 2126/2022, apensado.

24 de nov, 20:35CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de nov, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/11/2021)

10 de nov, 20:23CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação do PL 6278/2019 e dos PLs 234/2020 e 2747/2021, apensados, com Substitutivo.

10 de nov, 20:23CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ).

02 de set, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), para se pronunciar a respeito do PL 2747/2021, apensado.

01 de set, 16:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2747/2021.

24 de jun, 09:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

17 de jun, 09:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de jun, 09:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

18 de mai, 17:34CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMULHER, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP).

06 de mai, 09:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da aprovação de requerimento das deputadas Erika Kokay, Rejane Dias e Profa. Rosa Neide.

14 de abr, 10:08CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação do Projeto de Lei 6278/2019 e pela rejeição do PL 234/2020, apensado.

14 de abr, 10:08CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ).

13 de abr, 20:23CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

17 de fev, 18:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-234/2020.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 335.

05 de fev, 16:37CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

03 de fev, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 11:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6278/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial".