PL 629/2019

03 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

18 de set, 12:59CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

26 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/21 PAG 779, Letra A.

26 de mai, 15:02CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4904/2019 apensada.

26 de mai, 13:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 11:21CVTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

25 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Bosco Costa.

18 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de mai, 11:55CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.

04 de mai, 11:55CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ).

14 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), para reexame de parecer.

31 de mar, 09:30CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Dep. Lucas Gonzalez

24 de mar, 14:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de out, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de out, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2019)

02 de out, 16:58CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.

02 de out, 16:58CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

18 de set, 11:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4904/2019.

09 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ)

01 de mar, 16:34CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

01 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 71.

26 de fev, 16:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 16:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 629/2019, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento".