Projeto de Lei

PL 6295/2019

Dispõe sobre a aprendizagem na Administração Pública direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 04 de dez de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Altera o Decreto-lei nº 5.452 de 1943.

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)critérioAdministração públicacontrataçãojovem aprendiz.

Documentos oficiais

29 de out, 17:45MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3919/2024 à proposição PL-6295/2019.
29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3919/2024.
Documento
18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 190
Documento
16 de dez, 10:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1368/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
04 de dez, 15:53MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6295/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Dispõe sobre a aprendizagem na Administração Pública direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. ".
Documento

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