PL 630/2022

15 de mar, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 397/2022, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-397/2022

27 de abr, 07:26CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

27 de abr, 07:26CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-397/2022

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2022 PÁG 449.

23 de mar, 16:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-397/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 16:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 377/2022, pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 630/2022, que Altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a necessidade de os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria terem sede e representante legal radicado no país".

18 de mar, 11:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 630/2022, pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Altera a Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a necessidade de os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria terem sede e representante legal radicado no país".