PL 630/2026

08 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra A.

04 de set, 08:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 11:36CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF, com as proposições PL-724/2026, PL-1039/2026, PL-1180/2026 apensadas.

01 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o art. 57, VI, do RICD.

13 de ago, 12:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2026)

08 de jul, 16:06CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL nº 630/2026 e dos PLs 724/2026, 1039/2026 e 1180/2026, apensados, com substitutivo.

08 de jul, 16:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP).

23 de abr, 13:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1180/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1180/2026

15 de abr, 21:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 14:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1039/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1039/2026

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2026)

26 de mar, 12:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP).

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.

23 de mar, 14:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO, com a proposição PL-724/2026 apensada.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 724/2026

18 de mar, 13:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de fev, 17:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 630/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para instituir o Protocolo Nacional de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências".