Projeto de Lei
Institui o Programa Navega Amazônia, voltado à modernização do transporte fluvial na Amazônia Legal, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Helena LimaPSDRelator do projeto
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto por considerá-lo meritório e oportuno para a modernização do transporte fluvial na Amazônia Legal.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
30 de jun · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de jun · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)
02 de jun · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
28 de mai · CPOVOS
Recebimento
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2026, Letra A.
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
20 de mai · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
07 de mai · CVT
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela aprovação.
07 de mai · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR).
08 de abr · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).
20 de fev · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deViação e Transportes;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
09 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6300/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Navega Amazônia, voltado à modernização do transporte fluvial na Amazônia Legal, e dá outras providências".
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