PL 6316/2009

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

17 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 454/12(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

09 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12723/2012. DOU 10/10/12 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 448/12-PE. DOU 10/10/12 PÁG 02 COL COL 02.

19 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 663/12/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

19 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção através da Mensagem nº 31/12.

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CREDN.

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CDEIC.

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

18 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 6.316-G/2009).

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 4 do Senado Federal, com parecer pela aprovação.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni, pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 4.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para proferir parecer às Emendas do Senado Federal pela Comissão Especial.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.316 de 2009.

18 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento nº 6.121, de 2012, dos Srs. Luis Carlos Heinze, Vice-Líder do PP; Arthur Lira, Líder do PP; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Ronaldo Caiado, Vice-Líder do DEM; Guilherme Campos, Líder do PSD; Bruno Araújo, Líder do PSDB; e Bernardo Santana de Vasconcellos, Vice-Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6316/2009, que dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira.

18 de set, 21:34PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6121/2012 => PL 6316/2009.

18 de set, 21:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CREDN.

18 de set, 21:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

18 de set, 21:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CDEIC.

18 de set, 21:34CCPAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

18 de set, 16:31PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6121/2012, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6316/2009, que dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira".

18 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/9/2012, Letra F.

18 de set, 16:08MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

(EMENDAS DO SENADO)Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Em consequência do exame por mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, nos termos do art. 34, II, do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

13 de set, 09:46PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 6316/2009, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6316, de 2009, que 'Inclui artigo ao Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.'".

13 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1.821/2012,do SF, que encaminha Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6316, de 2009, que "Inclui artigo ao Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.".

04 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 106/12/PS-GSE.