PL 6316/2019

16 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

26 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 02:57CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 17:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3063/2022.

18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 192

18 de dez, 16:39CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de dez, 11:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8271/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 11:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6316/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Altera a Lei nº 12.732, de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para criar mecanismos de transparência e controle social sobre o tempo de espera pelo tratamento".