Projeto de Lei

PL 6319/2025

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 10 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Rodrigo de Castro UNIÃO

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da Saúde (1990)autorizaçãoutilizaçãoanimal de serviçoTerapia Assistida por Animais (TAA)Sistema Único de Saúde (SUS)protocolo clínicodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

23 de fev, 10:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11 de fev, 14:02MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
10 de dez, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6319/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde (SUS)".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 23 de fev, 10:11 · Recebimento