PL 6349/2013

17 de mai, 00:00MESA

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 404/2024-SF que comunica arquivamento do PL 6349/2013.

17 de dez, 00:00MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 500/19/PS-GSE.

16 de dez, 00:00MESA

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3224/2012, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art.164 do RICD.

11 de dez, 09:30CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de dez, 20:15CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

09 de dez, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

19 de nov, 17:43CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3224/2012 apensada.

19 de nov, 15:20MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de nov, 15:20MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1370/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 17:00MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2019 17:00:00. Não foram apresentados recursos.

31 de out, 00:00MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2019).

30 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 528., Letra C.

30 de out, 10:51CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 00:00CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de out, 09:30CCJC

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sergio Toledo, pelo Deputado Rogério Peninha.

02 de out, 13:31CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 3.224/2012, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

02 de out, 13:31CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sergio Toledo (PL-AL).

10 de set, 19:59CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL)

31 de jan, 23:59CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

14 de nov, 17:11CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 3224/2012, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

14 de nov, 17:11CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

08 de jun, 00:00CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

22 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 23 06 15 PAG 345 COL 01, Letra B.

18 de jun, 14:47CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3224/2012 apensada.

18 de jun, 14:44CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CFT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.