PL 636/2022

17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2421/2024 à proposição PL-636/2022.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2421/2024.

04 de jun, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3368/2023,do Sr. Afonso Hamm e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4769/2023.

15 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ulisses Guimarães (MDB-MG), para o PL 431/2020, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-431/2020

25 de mar, 10:11CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2022 PÁG 457.

23 de mar, 16:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-431/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 09:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 636/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para garantir condições especiais nos programas públicos de habitação de interesse social à população em situação de vulnerabilidade aos desastres naturais e permitir a utilização dos recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) em ações de apoio e financiamento direto à comunidade vulnerável, entre outras providências".