PL 6366/2019

30 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 108/2025/SGM-P.

30 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.086, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão)

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.366-C/2019).

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 233; Não: 174; Abstenção: 3; Total: 410.

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso III, do art. 2, subemenda substitutiva, apresentado ao PL 6366/2019 (161, I).

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 147; Abstenção: 2; Total: 433.

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado artigo 2º para fins de supressão, apresentado ao PL 6366/2019. (161, I).

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441.

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado da expressão "Dia Marielle Franco", constante do artigo 1º do substitutivo para fins de sua supressão, apresentado ao PL 6366/2019. (161, I).

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 442.

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

26 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

21 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer proferido em Plenário da Comissão de Cultura; Emendas de Plenário; Parecer proferido em Plenário das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Cultura. Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 544, Letra B.

05 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

05 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.

05 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

05 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

05 de mai, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 248; Total: 361.

11 de abr de 2023REQ 1123/2023Apensação

José Guimarães (PT)

Requer o apensamento do PL 1086/2023 ao PL 6366/2019, por tratarem de matérias correlatas.

13 de mar de 2023REQ 634/2023Apensação

Guilherme Boulos (PSOL)

Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1086/2023, de autoria do Poder Executivo, ao PL 6366/2019, por tratarem de matérias correlatas.