Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto
27 de mai · Projetos reforçam proteção financeira contra abusos e ampliam cuidados ao idoso
O relator leu o parecer sobre a matéria em atendimento a solicitação parlamentar.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6368/2025
Altera o art. 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estender a prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos às pessoas idosas com dependência funcional, doenças degenerativas ou limitações graves.
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Quem mais falou
27 de mai · Projetos reforçam proteção financeira contra abusos e ampliam cuidados ao idoso
O Deputado conduz a pauta de votação de projetos de lei na Câmara dos Deputados, incluindo a aprovação de uma proposta que institui um programa de apoio psicossocial a cuidadores familiares de idosos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com incentivos fiscais, além de mencionar a tramitação de outro projeto de lei.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Daniel Agrobom PSD
- Apresentada em
- 11 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Direito e Justiça
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
08 de jun · CCJC
Recebimento
03 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra A.
03 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom, pelo Deputado Geraldo Resende.
26 de mai · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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