PL 6394/2025

02 de jul, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP) para se pronunciar a respeito de emenda apresentada ao substitutivo, para o PL 6043/2025, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mai, 10:45CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 6043/2025, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 400.

16 de mar, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6043/2025.

16 de mar, 14:01CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6043/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de dez, 17:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6394/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tornar a Patrulha Maria da Penha obrigatória".