Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
Anunciou o projeto como apensado na pauta e conduziu a votação em bloco.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6404/2019
Institui, em âmbito nacional, o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais (Lei Joca).
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Nilto TattoPTPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Meio Ambiente renova comando e vota novas propostas legislativas
O deputado anuncia a análise do projeto como apensado ao item em pauta.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Senado Federal - Wellington Fagundes
- Apresentada em
- 21 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 11 andamentos
19 de jan · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 605/2024.
09 de dez de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 605/2024, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
09 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
06 de out de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 605/2024, ao qual esta proposição está apensada.
02 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
10 de mai de 2024 · CMADS
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 605/2024, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
10 de abr de 2024 · CMADS
Recebimento
09 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 540
→ Tramitando em Conjunto
08 de abr de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-605/2024. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
21 de mar de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 6404/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui, em âmbito nacional, o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais (Lei Joca)".
21 de mar de 2024 · MESA
Recebido o Ofício nº 91/2024 do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.404, de 2019, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que "Institui, em âmbito nacional, o mês 'Dezembro Verde', dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais (Lei Joca)".
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