Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre pontuação adicional no processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica.
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Autores
Palavras-chave
Documentos oficiais
31 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
28 de nov, 07:22CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento28 de nov, 07:22CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 3 CSAUDE.
Documento19 de nov, 16:28CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
13 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
10 de out, 21:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento10 de out, 21:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 3 CSAUDE.
Documento10 de out, 21:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
08 de out, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
25 de jun, 23:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Jorge Solla.
17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira. Resultado: 11 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 30 votos.
11 de dez, 19:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
03 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
28 de nov, 10:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento28 de nov, 10:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
Documento05 de nov, 14:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
10 de set, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
10 de jul, 21:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2024).
25 de jun, 15:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento25 de jun, 15:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
Documento19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
16 de mai, 07:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Documento16 de mai, 07:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
Documento15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2024).
02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA).
23 de mar, 13:04MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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