PL 641/2011

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bacelar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de nov, 12:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

21 de nov, 12:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de out, 20:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)

02 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2023, Letra B.

20 de set, 18:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3984/2012, PL-5377/2013, PL-908/2015, PL-1314/2015, PL-2886/2015, PL-3722/2015 apensadas.

20 de set, 17:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

14 de set, 19:28CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2023)

30 de ago, 12:23CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, do PL 3984/2012, do PL 5377/2013, do PL 908/2015, do PL 2886/2015, do PL 3722/2015, e do PL 1314/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.

30 de ago, 12:23CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

12 de abr, 21:58CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO)

27 de abr, 15:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

02 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

20 de fev, 19:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

05 de fev, 16:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelo Deputado Geraldo Resende, que: "Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria".

31 de jan, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

03 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/04/2018)

20 de abr, 14:53CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação deste, do PL 3984/2012, do PL 5377/2013, do PL 908/2015, do PL 2886/2015, do PL 3722/2015, e do PL 1314/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.

05 de abr, 11:06CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO).

12 de dez, 15:22CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2017)

29 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

03 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2017, Letra A.

01 de nov, 14:26CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR, com as proposições PL-3984/2012, PL-5377/2013, PL-908/2015, PL-1314/2015, PL-2886/2015, PL-3722/2015 apensadas.

01 de nov, 14:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Nilda Gondim e César Halum.

10 de out, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

10 de out, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Lido o parecer.

04 de out, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator.

28 de set, 14:18CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação do PL 641/201 e dos PLs nºs 3984/2012, 5377/2013, 908/2015, 2886/2015, 3722/2015 e 1314/2015, apensados, com substitutivo.

28 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 10 CDC, pelo Dep. Eros Biondini

27 de set, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator.

26 de set, 15:46CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, do PL 3984/2012, do PL 5377/2013, do PL 908/2015, do PL 2886/2015, do PL 3722/2015, e do PL 1314/2015, apensados, com substitutivo.

26 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 9 CDC, pelo Dep. Eros Biondini

20 de set, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator

13 de set, 18:05CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela rejeição do PL 641/2011 e dos PLs 3984/2012, 5377/2013, 908/2015, 2886/2015 e 3722/2015, apensados, e pela aprovação do PL 1314/2015, apensado, com substitutivo.

13 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CDC, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG).

13 de set, 15:01CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela rejeição deste, do PL 3984/2012, do PL 5377/2013, do PL 908/2015, do PL 2886/2015, e do PL 3722/2015, apensados, e pela aprovação do PL 1314/2015, apensado, com substitutivo.

13 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n.7 CDC, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG).

05 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. 211/2017/CDC solicitando a devolução do projeto no prazo de uma semana, tendo em vista o esgotamento dos prazos previstos no art. 52 do RI.

10 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG)

10 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, relator deixou de ser membro da Comissão.

17 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

04 de mai, 17:08CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de dez, 10:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3722/2015.

16 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)

11 de set, 19:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2886/2015.

02 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

25 de ago, 18:13CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação deste, e do PL 5377/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 3984/2012, 908/2015 e 1314/2015, apensados.

25 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CDC, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA).

12 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)

16 de jul, 09:40CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação, com substitutivo, dos PLs 641/2011 e 5377/2013 e pela rejeição dos PLs 3984/2012, 908/2015 e 1314/2015, apensados.

16 de jul, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA).

02 de jul, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)

02 de jul, 12:26CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação deste e do PL 5377/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 3984/2012, 908/2015 e 1314/2015, apensados.

02 de jul, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA).

28 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)

27 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2015)

14 de mai, 15:56CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação deste, e do PL 5377/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3984/2012, apensado.

14 de mai, 15:56CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Irmão Lazaro

06 de abr, 15:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-908/2015.

12 de mar, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)

11 de fev, 10:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.

09 de fev, 16:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de dez, 16:16CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

20 de out, 12:22CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE)

08 de abr, 15:54CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

11 de mar, 16:49CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de jun, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP)

29 de mai, 14:43CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Francisco Chagas (PT-SP).

24 de abr, 10:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5377/2013.

21 de mar, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP)

12 de mar, 11:23CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de jun, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3984/2012.

08 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

19 de out, 10:29CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado novo Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

19 de out, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. José carlos araujo (DEM-RN), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP).

05 de out, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de out, 18:34CDCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB).

03 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Nilda Gondim.

14 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido a aprovação de requerimento apresentado pela Relatora.

26 de ago, 10:08CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição.

26 de ago, 10:08CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE).

17 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2011)

27 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE)

20 de abr, 15:57CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/2011

18 de abr, 10:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

02 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10469 COL 02.

02 de mar, 16:42PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 641/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências".