PL 6410/2025

10 de mar, 21:25CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de fev, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

25 de fev, 15:22CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

13 de fev, 18:10CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deRelações Exteriores e de Defesa Nacional;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

15 de dez, 14:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6410/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Institui normas gerais sobre o procedimento judicial de perda do posto, da patente ou da graduação de militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências".