PL 642/2023

21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

06 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 07/11/2023, Letra A.

06 de nov, 10:56CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de nov, 16:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de out, 11:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

10 de out, 11:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

04 de out, 23:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2023 a 04/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2023)

18 de set, 09:40CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

18 de set, 09:40CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Pastor Henrique Vieira

12 de set, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

11 de set, 12:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2951/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 642/2023, para incluir na análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)".

11 de set, 12:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2950/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 642/2023, para incluir na análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)".

05 de set, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

22 de ago, 15:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.

22 de ago, 15:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

10 de mai, 22:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)

27 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

24 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 113

24 de abr, 15:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

20 de abr, 13:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 10:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 642/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022 que Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) e dá outras providências".

11 de set de 2023REQ 2950/2023Redistribuição

Reimont (PT)

Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 642/2023, para incluir na análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

11 de set de 2023REQ 2951/2023Redistribuição

Reimont (PT)

Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 642/2023, para incluir na análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).