PL 6448/2009

16 de abr, 14:25CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015, 10.085/2018, 4.722/2019 e 4.784/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 5 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015, 10.085/2018, 4.722/2019 e 4.784/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 5 CCJC.

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Prejudicado o Requerimento de REtirada de Pauta de autoria dos Deputados Sérgio Vidigal e Talíria Petrone.

30 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

08 de out, 19:19CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

08 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados o Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Talíria Petrone e Eduardo Bismarck.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

11 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Sanderson, Delegado Pablo, José Guimarães, Patrus Ananias e Maria do Rosário, em 11/09/2019.

10 de set, 14:32CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015, 10.085/2018, 4.722/2019 e 4.784/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

10 de set, 14:32CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCJC, pelo Dep. Gilson Marques

04 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Chris Tonietto, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Delegado Marcelo Freitas, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu, Gilson Marques e Caroline de Toni.

04 de set, 14:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4784/2019.

04 de set, 14:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4722/2019.

28 de ago, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as incrições para discussão da materia aos deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone.

20 de ago, 19:50CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 14:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Talíria Petrone.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Talíria Petrone e Gilson Marques.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

06 de ago, 14:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

06 de ago, 14:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

09 de jul, 10:15CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

03 de jul, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

26 de jun, 11:51CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 1.297/2015 e 10.085/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

26 de jun, 11:51CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de jun, 10:09CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e dos PLs 1297/2015 e 10085/2018, apensados.

26 de jun, 10:09CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

27 de abr, 12:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10085/2018.

27 de jan, 16:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), em virtude de novo apensado.

12 de mai, 18:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1297/2015.

07 de mai, 18:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda 1/2012 da e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

07 de mai, 18:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

04 de fev, 09:08MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.733/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.733/2014, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.448/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, delimitado no inciso I do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

07 de out, 18:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10733/2014, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.448/2009 para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".

28 de mai, 19:22CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda.

28 de mai, 19:22CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

13 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.247/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.247/2013, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.448/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, delimitado no inciso I do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)

16 de jul, 18:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8247/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 6.448, de 2009".

16 de jul, 16:35CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jul, 11:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.448/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

04 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício 64/13, da Comissão de Defesa do Consumidor, comunicando que o PL 6448/09 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 04/07/2013, PÁG 28198 COL 02, Letra B.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À SGM o Ofício 64/13 - CDC comunicando divergência de pareceres com relação a este.

27 de jun, 10:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Chico Lopes e Severino Ninho e absteve-se de votar o Deputado Nelson Marchezan Junior, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.

12 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

12 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CDC.

12 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar

08 de mai, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pedido do Relator.

24 de abr, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirada de pauta em virtude do Relator estar em Missão Oficial.

23 de abr, 18:23CDCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ).

16 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 10:00CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Aureo.

08 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 7.203/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.203/2013, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

21 de mar, 16:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7203/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 6.448/2009, de forma a distribuí-lo à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

20 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

06 de dez, 16:58CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2012 da CDC.

06 de dez, 16:58CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

28 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

14 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2012)

13 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

26 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 27/10/11, PÁG 58963 COL 01, Letra A.

20 de out, 15:29CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CDC.

20 de out, 15:17CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 09:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de out, 09:00CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

10 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Valdivino de Oliveira.

05 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN).

27 de set, 15:43CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição.

27 de set, 15:43CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

25 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

10 de ago, 09:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de ago, 09:00CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Luiz Alberto (PT-BA), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).

06 de jul, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.

30 de jun, 14:27CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação.

30 de jun, 14:27CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

27 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

14 de jun, 14:50CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela aprovação.

14 de jun, 14:50CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

23 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

22 de mar, 10:16MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-721/2011.

15 de mar, 18:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 721/2011, pelo Dep. Sarney Filho, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

28 de jan, 14:50CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/03/2010)

04 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA)

03 de dez, 10:42CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 2/12/09 PAG 67960 COL 02.

26 de nov, 10:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de nov, 19:50PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). DCD de 19/11/09 PAG 64944 COL 01.