PL 645/2019

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ)

23 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 147, Letra B.

23 de set, 09:43CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de set, 18:22CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 18:04CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

22 de set, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com 8 votos favoravéis e 4 contrários dos Deputados Joaquim Passarinho, Dra. Vanda Milani, Guiga Peixoto e Otto Alencar Filho.

22 de set, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Aprovado requerimento de votação nominal, apresentado pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Aprovado o requerimento de adiamento de votação do Deputado Alexis Foneyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.

25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

04 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.

13 de jul, 19:15CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.

07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

30 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

23 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

16 de jun, 13:35CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher.

16 de jun, 13:35CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

20 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

19 de mai, 16:30CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de nov, 17:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE)

04 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 495, Letra A.

03 de out, 13:59CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

03 de out, 13:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de set, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Chris Tonieto.

18 de set, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

11 de set, 15:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

04 de set, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da relatora.

28 de ago, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

21 de ago, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora

04 de jul, 13:03CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2019)

19 de jun, 15:10CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna, pela aprovação, com Substitutivo.

19 de jun, 15:10CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

22 de mai, 16:47CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

11 de mar, 16:24CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/19 PÁG 49.

08 de mar, 10:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 17:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 645/2019, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade".