PL 6455/2025

15 de jul, 10:45CICSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), em razão de nova apensação.

14 de jul, 15:00CICSAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta em razão de nova apensação.

14 de jul, 15:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de nova apensação.

13 de jul, 14:48CICSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2925/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2925/2026

30 de jun, 15:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de jun, 13:57CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.

12 de jun, 13:56CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

14 de mai, 10:54CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 11:50CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).

13 de fev, 10:55CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de dez, 11:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6455/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Santos Rodrigues (PODE/MG), que "Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para autorizar o acesso ao regime de recuperação judicial e extrajudicial e de falências a pessoas jurídicas que, ainda que desprovidas de finalidade lucrativa, exerçam atividade econômica organizada, e dá outras providências".