Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
26 de mai · Deputados intensificam críticas à segurança pública e votam novos projetos
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6486/2025
Acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico penal de agressores
Acrescenta dispositivos à Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de vítimas de violência doméstica e familiar ao acesso facilitado e imediato às informações sobre o histórico penal de seus agressores.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aguardando o parecer da relatora, desde 28/05/2026. A deputada Duda Salabert solicitou a retirada de pauta do texto em duas ocasiões recentes para análise.
Próximo passo
A relatora deve apresentar uma nova versão do parecer para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Romero Rodrigues PODE
- Relator
- Duda Salabert PSOL
- Apresentada em
- 17 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
28 de mai · CSPCCO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).
26 de mai · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.
22 de mai · CSPCCO
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6486/25, com emenda.
22 de mai · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
19 de mai · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
11 de mai · CSPCCO
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.
11 de mai · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
17 de mar · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de mar · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)
03 de mar · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
12 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
12 de fev · CSPCCO
Recebimento
11 de fev · MESA
Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
17 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6486/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Acrescenta dispositivos à Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de vítimas de violência doméstica e familiar ao acesso facilitado e imediato às informações sobre o histórico penal de seus agressores".
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