PL 6496/2019

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4339/2019 (principal).

16 de jun, 11:38CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4339/2019

17 de nov, 07:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4339/2019

22 de dez, 16:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5233/2020.

03 de dez, 09:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2951/2020.

04 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2827

04 de fev, 16:29CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

03 de fev, 17:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4339/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de dez, 16:43PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6496/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera o caput do art. 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo".