PL 651/2024

03 de out, 18:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra B.

02 de out, 13:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

23 de set, 11:12CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

23 de set, 11:12CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

10 de set, 21:04CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025)

26 de ago, 20:27CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

26 de ago, 20:27CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

15 de abr, 18:47CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra A.

28 de nov, 14:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 14:12CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

26 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de nov, 17:23CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

21 de nov, 17:23CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

19 de nov, 15:48CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

19 de nov, 15:48CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

23 de abr, 20:49CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)

27 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

25 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 134

25 de mar, 13:11CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 10:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 651/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir a reserva de vagas em estacionamentos para veículos em uso por trabalhadores de plataformas de serviços de entrega e dá outras providências".