PL 652/2024

09 de fev, 20:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 356/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 652, de 2024, ao Projeto de Lei nº 1971, de 2015".

28 de abr, 21:30CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

04 de dez, 19:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4755/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 652/2024.".

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 138

25 de mar, 11:54CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 11:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 652/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Acrescenta causas de aumento de pena aos crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, tipificados, respectivamente, pelos arts. 129, § 2.º, inciso II, e 131 do Código Penal brasileiro".

09 de fevREQ 356/2026Apensação

Pedro Uczai (PT)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 652, de 2024, ao Projeto de Lei nº 1971, de 2015.

04 de dez de 2024REQ 4755/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Soraya Santos (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 652/2024.