PL 652/2025

01 de set, 13:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2795/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2795/2025 à proposição PL-652/2025.

29 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2795/2025.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 702

01 de abr, 08:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

31 de mar, 14:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 12:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 652/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a validade da prescrição médica para compra de medicamentos sujeitos a controle sanitário especial".