Projeto de Lei

PL 653/2019

Dispõe sobre assistência financeira suplementar da União para o transporte intermunicipal de alunos matriculados em ensino superior, de cursos de pós-graduação e de educação profissional técnica e tecnológica, entre outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Franciane Bayer

Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto

01 de out de 2025 · Propostas para a rede de ensino avançam em votação na Câmara dos Deputados

Entende que o substitutivo oferece a abordagem adequada para a responsabilização do ente federado e decide pela aprovação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 653/2019 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Apresentada em
12 de fev de 2019
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 10611/2018
Temas
Educação

Classificação da Câmara: Educação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

  1. 06 de mai · CFT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 2001/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de mai de 2025 · CE

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 2001/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de fev de 2019 · CE

    Recebimento

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.