PL 6539/2025

03 de mar, 21:52CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de fev, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)

19 de fev, 20:02CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP).

13 de fev, 18:11CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deRelações Exteriores e de Defesa Nacional;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de dez, 11:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6539/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios".