Projeto de Lei

PL 6545/2013

Dispõe sobre a inclusão de serviços básicos de prevenção oftalmológica nas atividades escolares do ensino fundamental.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 09 de out de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadeserviçosprevençãooftalmologiaalunoensino fundamental.

Tramitação 8 andamentos

  1. 15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

  2. 15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

  3. 21 de dez, 14:43MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4602/2020.

    Documento
  4. 11 de nov, 16:51CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 08 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/13 PAG 53468 COL 02.

    Documento
  6. 06 de nov, 16:47MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7686/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  7. 06 de nov, 16:15MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7686/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  8. 09 de out, 18:58PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6545/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Dispõe sobre a inclusão de serviços básicos de prevenção oftalmológica nas atividades escolares do ensino fundamental".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7686/2010
Último andamento
15 de jul, 13:55 · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)