Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão de serviços básicos de prevenção oftalmológica nas atividades escolares do ensino fundamental.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
21 de dez, 14:43MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4602/2020.
Documento11 de nov, 16:51CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
08 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/13 PAG 53468 COL 02.
Documento06 de nov, 16:47MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7686/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento06 de nov, 16:15MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7686/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento09 de out, 18:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6545/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Dispõe sobre a inclusão de serviços básicos de prevenção oftalmológica nas atividades escolares do ensino fundamental".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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