PL 6552/2006

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3115/2024 à proposição PL-10367/2018.

17 de jul, 13:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2637/2024 à proposição PL-10367/2018.

17 de jul, 13:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2436/2024 à proposição PL-10367/2018.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 12:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1919/2023.

30 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 775/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 775/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.029/2007 e 6.552/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de mai, 17:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 775/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1029 de 2007 do Projeto de Lei nº 6552 de 2006".

07 de mai, 09:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1289/2015.

12 de fev, 14:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-164/2015.

15 de jan, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8320/2014.

15 de jul, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5859/2013

09 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 5859/2013.

08 de jul, 11:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5873/2013.

12 de jun, 13:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5607/2013.

05 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

23 de mai, 09:59CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.552/06 e dos PL's nºs 7.153/06, 7.341/06, 131/07, 1.029/07, 1.079/07, 2.106/07, 2.402/07, 3.400/08, 3.591/08, 4.063/08, 5.062/09, 5.142/09, 6.973/10, 7.074/10, 7.475/10, 1.020/11, 1.364/11, 1.472/11, 2.226/11, 2.988/11, 3.930/12, 4.055/12, 4.257/12, 5.083/13, 5.137/13, 5.300/13 e 5.407/13, apensados.

23 de mai, 09:59CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).

23 de abr, 11:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5300/2013.

04 de abr, 11:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5137/2013.

13 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para manifestar-se quanto ao PL nº 3.930/12, apensado

13 de jun, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados Vaz de Lima, Zequinha Marinho e Manato.

30 de mai, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

03 de mai, 16:20CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.552/06 e dos PL's nºs 7.153/06, 7.341/06, 131/07, 1.029/07, 2.106/07, 2.402/07, 3.400/08, 3.591/08, 6.973/10, 1.364/11, 2.226/11, 1.079/07, 4.063/08, 7.475/10, 5.062/09, 7.074/10, 2.988/11, 5.142/09, 1.020/11 e 1.472/11, apensados.

03 de mai, 16:20CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI).

16 de set, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2226/2011.

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1998/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.998/11, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL n. 1.020/11, que corretamente considerou correlatas as matérias tratadas naquela proposição e no PL n. 6.973/10. Publique-se. Oficie-se."

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1998/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.020/2011 que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 6.973/2010".

25 de mai, 14:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1364/2011.

05 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

21 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI)

21 de dez, 15:32CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (DEM-PI).

24 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apense-se a este o PL-6973/2010.

11 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI)

29 de abr, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por 10 sessões em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Luiz Carreira.

01 de abr, 11:28CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL's n°s 7.153/06, 7.341/06, 131/07, 1.029/07, 1.079/07, 2.106/07, 2.402/07, 3.400/08, 3.591/08 e 4.063/08, apensados.

01 de abr, 11:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Júlio Cesar

25 de jun, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3591/2008.

20 de mai, 11:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3400/2008.

23 de nov, 09:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2402/2007.

08 de out, 10:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2106/2007.

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT o Memorando nº 147/07 - COPER solicitando apensar os PLs 7153/06 e 131/07 ao 6552/06.

25 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido Requerimento nº 1183/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Apensem-se os Projetos de Lei n. 7153/06 e n. 131/07 ao Projeto de Lei n. 6552/06, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se."DCD 26 06 07 PAG 31668 COL 01.

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1183, de 2007, pela Comissão de Finanças e Tributação, que solicita apensação dos Projetos de Lei nºs 7.153/06 e 131/07 ao Projeto de Lei nº 6.552/06.

21 de mai, 16:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1029/2007.

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI)

05 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-15/2007.DCD de 06 03 07 PÁG 8154 COL 01.

06 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 15, DE 2007, pelo Deputado(a) Alberto Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.DCD de 15 02 07 PÁG 4541 COL 01.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 312 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.

30 de jan, 16:17CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

01 de ago, 09:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7341/2006.

22 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2006)

08 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

09 de fev, 15:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09 02 06 PAG 7225 COL 02.

31 de jan, 16:19MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

31 de jan, 16:17MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de jan, 18:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alberto Fraga (PFL-DF).