PL 656/2023

10 de fev, 10:25CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de out, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

01 de out, 18:13CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-1827/2020

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de ago, 19:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2393/2023 (Requerimento), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020".

20 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 63

20 de abr, 15:50CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1827/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 13:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Indicação n. 112/2023, pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Sugere ao Ministério da Educação o aumento imediato do valor de repasse do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)".

24 de fev, 17:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 656/2023, pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 que “dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências'".

04 de ago de 2023REQ 2393/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020.