PL 6571/2016

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5951/2016

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-5951/2016

25 de mar, 12:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

05 de fev, 18:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

23 de out, 16:30CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-5951/2016

14 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/16 PÁG 405 COL 01.

13 de dez, 16:14CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

12 de dez, 14:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5951/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 11:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6571/2016, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera a Lei Geral de Telecomunicações, Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 para incluir entre as obrigações das concessionárias de serviços de telecomunicações - quando operadoras de serviços de telefonia móvel - o bloqueio dos aparelhos objetos de roubo ou furto".