PL 6585/2013

06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 1543/2011, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 12:42CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1543/2011

23 de mai, 10:02CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

18 de mai, 13:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

06 de mai, 09:14CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

07 de fev, 09:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mar, 14:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

09 de fev, 19:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de nov, 16:22CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/13 PAG 51602 COL 01.

30 de out, 14:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1543/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de out, 17:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6585/2013, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Altera a Lei nº 11959 de 2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências".