PL 6585/2016

06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 1543/2011, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 12:42CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1543/2011

23 de mai, 10:02CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

18 de mai, 13:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

06 de mai, 09:14CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

25 de mar, 12:21MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-842/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/16, PÁG 367 COL 01.

13 de dez, 16:26CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1543/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de nov, 14:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6585/2016, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Estabelece que em caso de espécies de peixes e/ou invertebrados aquáticos sejam categorizadas com algum risco de extinção pelo Ministério do Meio Ambiente ou por demais órgãos ambientais que compõem o SISNAMA, sendo estas espécies consideradas importantes para a reprodução social das comunidades de pescadores artesanais e também exploradas economicamente pela pesca industrial, os processos de manejo para a recuperação de tais espécies priorizarão medidas no sentido de garantir a continuidade do uso para a pesca artesanal".