Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de jun, 12:59CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)
25 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
31 de jan, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
14 de dez, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
01 de dez, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
17 de nov, 13:59CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de nov, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2022)
16 de nov, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
11 de nov, 16:46CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CME, com as proposições PL-741/2020, PL-1270/2020, PL-3509/2020, PL-4428/2020, PL-4124/2020, PL-724/2020, PL-2998/2021 apensadas.
11 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra A.
11 de nov, 07:33CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de nov, 10:48CDUAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Documento09 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado José Ricardo, pelo Deputado Joseildo Ramos.
07 de jul, 06:31CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Nereu Crispim.
28 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2021)
13 de out, 15:37CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 724/2020, do PL 741/2020, do PL 1270/2020, do PL 3509/2020, do PL 4124/2020, do PL 4428/2020, e do PL 2998/2021, apensados, com substitutivo.
Documento13 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).
Documento05 de out, 00:00MESAAguardando Parecer
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 1907/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Retirado o PL n. 861/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1907/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD."
28 de set, 00:00MESAAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1907/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Requer a retirada e o arquivamento do PL 861/2020".
12 de mai, 19:12CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
29 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)
28 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)
06 de abr, 09:01MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-724/2020.
Documento03 de fev, 11:35CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU, com as proposições PL-741/2020, PL-861/2020, PL-1270/2020, PL-3509/2020, PL-4428/2020 apensadas.
07 de dez, 15:25MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3509/2020.
Documento29 de out, 10:49MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1270/2020.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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