Projeto de Lei

PL 6596/2016

Dá nova redação ao Art.31-A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 30 de nov de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Reconhece como manifestação cultural toda manifestação gospel.

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei Rouanetreconhecimentocultura gospelmanifestação culturalreligião.

Tramitação 10 andamentos

  1. 18 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2407/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 31 de out, 09:10CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2407/2015

  3. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

    Documento
  4. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/16 PÁG 21 COL 01.

    Documento
  8. 16 de dez, 15:04CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  9. 12 de dez, 13:33MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2407/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 30 de nov, 21:30PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6596/2016, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Dá nova redação ao Art.31-A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2407/2015
Último andamento
18 de abr, 00:00 · Notificações