PL 6596/2025

13 de mai, 13:26CPOVOSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para ajustes no parecer, uma vez que foi solicitada a retirada de pauta.

30 de abr, 16:56CPOVOSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.

30 de abr, 16:55CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:24CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

19 de fev, 11:42CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

11 de fev, 14:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de dez, 17:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6596/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para priorizar ações de adaptação e mitigação em áreas de alta vulnerabilidade climática, com foco na Região Norte".