PL 6597/2025

10 de mar, 21:25CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de fev, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

25 de fev, 15:25CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA).

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

19 de fev, 14:24CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE.

11 de fev, 14:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deIntegração Nacional e Desenvolvimento Regional eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de dez, 17:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6597/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), para priorizar ações de adaptação e mitigação em áreas de alta vulnerabilidade climática, com foco na Região Norte".