PL 6599/2019

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

29 de mar, 19:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5343/2019

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 506.

05 de fev, 14:25CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de fev, 08:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5343/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 19:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6599/2019, pelo Deputado Dr. Gonçalo (REPUBLIC/MA), que "Trata-se da lei de instalação de câmeras de vídeo nas escolas públicas em todo território nacional e das outras providencias ".