Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
10 de jun · Parlamentares aprovam novas diretrizes para fomento cultural e proteção ao patrimônio
O deputado anunciou o item, descreveu a proposta e concedeu a palavra à relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6623/2025
Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o parecer do relator designado. O prazo para apresentação de sugestões de mudança terminou em 01/09/2026 sem que fossem protocoladas emendas.
Próximo passo
O deputado Alencar Santana precisa apresentar o seu voto, chamado de parecer, sobre o mérito e o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Dimas Gadelha PT
- Relator
- Alencar Santana PT
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
12 de jun · CFT
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
10 de jun · CCULT
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os requerimentos procedimentais, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, em razão da ausência do Autor.
27 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
15 de mai · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de mai · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2026)
07 de mai · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
07 de mai · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
12 de fev · CCULT
Recebimento
11 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · MESA
Às Comissões deCultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6623/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos".
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