Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Educação e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências.
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Quem mais falou
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
01 de jul · Projetos de valorização do magistério e ampliação do Fies avançam no Legislativo
O relator defende a proposição como meritória e apresenta substitutivo para explicitar condições estruturais de permanência escolar e assegurar a centralidade do poder público na política.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos de valorização do magistério e ampliação do Fies avançam no Legislativo
O presidente da sessão anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto durante a ordem do dia.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
03 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.
02 de jul · CFT
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
01 de jul · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
01 de jul · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
01 de jul · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
01 de jul · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
10 de jun · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
09 de jun · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jun · CE
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6637/25 e do PL 6935/25, apensado, com substitutivo.
02 de jun · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
26 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2026)
22 de mai · CE
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6637/25 e do PL 6935/25, apensado, com substitutivo.
22 de mai · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
08 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)
20 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
16 de mar · CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6935/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 6935/2025
12 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de fev · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · MESA
Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6637/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Educação e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências".
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