Projeto de Lei
Obriga as empresas privadas que operem Planos de Assistência à Saúde a disporem de centrais de atendimento funcionando durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Documento01 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Devolução à CCP
Devolução à CCP, conforme Memo 228/2016-COPER.
01 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Devolução à CCP
Devolução à CCP, conforme Memo 228/2016 - COPER.
24 de ago, 13:10MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-7419/2006.
Documento26 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
10 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2013)
05 de jun, 16:35CSAUDETramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento05 de jun, 16:35CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).
Documento14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP)
10 de abr, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
26 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de mar, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
30 de jun, 10:20CSAUDETramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação.
Documento30 de jun, 10:20CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eleuses Paiva (DEM-SP).
Documento08 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
26 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP)
16 de mar, 11:20CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2011.
Documento08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 205/2011, pelo Dep. Manoel Junior, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento15 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)
26 de ago, 11:46CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
28 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)
28 de nov, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.