PL 6643/2009

06 de nov, 16:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4933/2025 à proposição PL-500/2022.

23 de ago, 17:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2752/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 500/2022, que tramita apenso ao Projeto de Lei n. 6.643/2009".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4645/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4645/2001 o PL 490/2003, o PL 1924/2003, o PL 1930/2003, o PL 2036/2003, o PL 2856/2004, o PL 3163/2004, o PL 3845/2004, o PL 4005/2004, o PL 4035/2004, o PL 4941/2005, o PL 6365/2009, o PL 6643/2009, o PL 6848/2010, o PL 1194/2011, o PL 1349/2011, o PL 1449/2011, o PL 3638/2012, o PL 3862/2012, o PL 4020/2012, o PL 4713/2012, o PL 4714/2012, o PL 4906/2012, o PL 5345/2013, o PL 5536/2013, o PL 6328/2013, o PL 6802/2013, o PL 7122/2014, o PL 7641/2014, o PL 7670/2014, o PL 7839/2014, o PL 271/2015, o PL 10318/2018, o PL 10465/2018, o PL 1413/2019, o PL 2347/2019, o PL 3421/2019 e o PL 3513/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

17 de mar, 20:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-500/2022.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.

21 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se à(ao) o PL-4645/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

16 de dez, 16:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

23 de ago de 2023REQ 2752/2023Desapensação

Carlos Jordy (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 500/2022, que tramita apenso ao Projeto de Lei n. 6.643/2009.