Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública ou particular de ensino fundamental e ensino médio.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
05 de jun, 12:42MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2231/2023.
Documento23 de mar, 17:45CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
20 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 95 COL 01.
Documento16 de mar, 16:18MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento10 de mar, 21:35PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 665/2015, pelo Deputado William Woo (PV-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública ou particular de ensino fundamental e ensino médio".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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