Projeto de Lei

PL 665/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública ou particular de ensino fundamental e ensino médio.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 10 de mar de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadeexame oftalmológicoexame otorrinolaringológicoalunoescola públicaescola particularensino fundamentalensino médio.

Tramitação 7 andamentos

  1. 15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

  2. 15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

  3. 05 de jun, 12:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2231/2023.

    Documento
  4. 23 de mar, 17:45CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 20 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 95 COL 01.

    Documento
  6. 16 de mar, 16:18MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  7. 10 de mar, 21:35PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 665/2015, pelo Deputado William Woo (PV-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública ou particular de ensino fundamental e ensino médio".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 6868/2010
Último andamento
15 de jul, 13:55 · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)