PL 665/2024

25 de fev, 20:38CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de fev, 18:56CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2025)

11 de dez, 14:53CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

11 de dez, 14:52CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ).

22 de ago, 11:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3112/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a apensação do PL 665/2024, da Sra. Rogéria Santos, ao PL 1827/2023, do Sr. Rodrigo Gambale, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

06 de mai, 21:46CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2024)

12 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 171

25 de mar, 16:03CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 09:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 665/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973, para adequá-la aos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro".

22 de ago de 2024REQ 3112/2024Apensação

Hugo Leal (PSD)

Requer a apensação do PL 665/2024, da Sra. Rogéria Santos, ao PL 1827/2023, do Sr. Rodrigo Gambale, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.