Projeto de Lei

PL 6664/2025

Cria o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, destinado a empresas que adotem boas práticas de igualdade salarial, combate à violência e suporte à maternidade.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Professora Marcivania

Professora MarcivaniaPCdoBPresidiu a reunião

17 de jun · Projeto amplia reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência

Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido da relatora.

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Bohn Gass

Bohn GassPTPresidiu a reunião

10 de jun · Parlamentares aprovam medidas de proteção a gestantes e regulam profissões

Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 15 andamentos

  1. 26 de out · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3862/2026

  2. 01 de jul · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Erika Kokay.

  3. 17 de jun · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.