PL 6664/2025

01 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Erika Kokay.

17 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de mai, 11:34CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação deste, com emendas.

19 de mai, 11:33CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

15 de mai, 13:11CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.

15 de mai, 13:10CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de mai, 09:01CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 17:20CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

12 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 14:48CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

11 de fev, 14:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deTrabalho;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 14:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6664/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, destinado a empresas que adotem boas práticas de igualdade salarial, combate à violência e suporte à maternidade".