Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Laboratórios Escolares de Ciência Aplicada e Robótica (PNLER) no âmbito da educação básica, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de mai, 10:54CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai, 19:29CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ).
06 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.
06 de mai, 13:27CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
06 de mai, 11:14CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
24 de abr, 14:48CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação.
Documento24 de abr, 14:47CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).
Documento08 de abr, 21:11CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar, 20:12CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
13 de fev, 09:39CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11 de fev, 14:07MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Educação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 14:35MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6671/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Laboratórios Escolares de Ciência Aplicada e Robótica (PNLER) no âmbito da educação básica, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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