COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Muito obrigado, já vou direto ao voto, peço permissão. O projeto de lei número 6.671 de 2025, que institui o Programa Nacional de Laboratórios Escolares de Ciência Aplicada Robótica, É o PNLR. Representa uma iniciativa estratégica para o fortalecimento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Ao promover a inserção desde a educação básica de estruturas laboratoriais voltadas para a experimentação científica e o desenvolvimento tecnológico, a iniciativa contribui para o estabelecimento de uma cultura científica sólida desde as fases iniciais da formação educacional. Essa base será essencial para ampliar o interesse dos estudantes por carreiras alinhadas às demandas contemporâneas do mercado de trabalho, crítico, potencializando no médio e de longo prazo a capacidade nacional de produção de conhecimento e inovação. A implementação de laboratórios escolares com foco em robótica e ciência aplicada favorece a criação de ambientes propícios à criatividade, à investigação e ao desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas práticos reais. ao estimular habilidades como programação automação e prototipagem o pnlr Aproxima os estudantes da dinâmica da indústria 4.0. e do empreendedorismo tecnológico. Este movimento tem de ampliar a formação de talentos qualificados, fomentar a pesquisa aplicada, e fortalecer a conexão entre a educação, setor produtivo e desenvolvimento tecnológico no Brasil, no país. Adicionalmente, o projeto contribui para a democratização do acesso à tecnologia e à inovação, reduzindo desigualdades regionais e sociais no acesso a recursos educacionais de ponta. Deste modo, ao expandir a infraestrutura científica nas escolas públicas, O PNLR permitirá que o Brasil dê um passo relevante para a construção de um sistema nacional de inovação mais inclusivo e robusto. Em suma, Sob o prisma de competência temática desse colegiado, a implantação do programa proposto revela-se estratégica para consolidar uma política de ciência e tecnologia voltada para a superação dos desafios no mundo moderno, motivo pelo qual nos manifestamos pela aprovação da proposição em exame. básicas, que atribui ao poder público o dever de assegurar que todas as escolas públicas de educação básica dispõem de laboratórios devidamente equipados. A LDB determina ainda que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação robótica e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio de ciências e de informática. Tais determinações foram incorporadas no Plano Nacional de Educação, que é o PNE, no deceno de 2026 e 2036, sancionado em abril deste ano, cuja estratégia 6.6 orienta a criação de programas para a construção e reestruturação das escolas públicas por meio da instalação de laboratórios, entre os equipamentos indispensáveis ao bom funcionamento dos estabelecimentos. de ensino Obrigado. O projeto é igualmente compatível com os pilares da Política Nacional de Educação Digital, que é o PNDE, instituída pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. O eixo de educação digital escolar, estabelecido pelo PNEAD, tem por objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares em todos os níveis e modalidades. a partir do estímulo ao letramento digital internacional e aprendizagem de computação, de programação, de robótica e de outras competências digitais. Além disso, constitui estratégica prioritária do eixo capacitação e especialização digital do PND e a consolidação de redes de academias e de laboratórios, aptos a ministrar formação em competências digitais. A intenção, portanto, é a de que o PN... PNLR se integre a essas iniciativas, contribuindo para modernizar o ambiente escolar, fortalecer as diretrizes educacionais que valorizam o pensamento crítico e a resolução de problemas, e estimular o interesse dos estudantes pela experimentação científica, preparando as novas gerações para os desafios de uma sociedade cada vez mais orientada pela inovação. lei de número 6.671 de 2025, Sala da comissão. Obrigado.