Projeto de Lei

PL 6672/2016

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Pasteurização da Polpa de Açaí-PNAçaí.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 13 de dez de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Incentivo à Produção e Pasteurização da Polpa de Açaí (PNAçaí)incentivoproduçãocomercializaçãofonte de recursosimplementação.

Tramitação 10 andamentos

  1. 11 de mar, 18:31CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2334/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.

  3. 19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 300/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.567/2015 e das demais proposições que tramitam em conjunto. Publique-se".

  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 13 de dez, 15:36CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3567/2015

  6. 23 de nov, 14:41CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3567/2015

  7. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 229 COL 01.

    Documento
  8. 06 de jan, 09:30CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  9. 04 de jan, 15:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3567/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 13 de dez, 17:09PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6672/2016, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Pasteurização da Polpa de Açaí-PNAçaí".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3567/2015
Último andamento
11 de mar, 18:31 · Notificacao para Publicação Intermediária