Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Pasteurização da Polpa de Açaí-PNAçaí.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 18:31CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2334/2015, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.
19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 300/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.567/2015 e das demais proposições que tramitam em conjunto. Publique-se".
31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de dez, 15:36CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3567/2015
23 de nov, 14:41CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3567/2015
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 229 COL 01.
Documento06 de jan, 09:30CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
04 de jan, 15:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3567/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de dez, 17:09PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6672/2016, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Pasteurização da Polpa de Açaí-PNAçaí".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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